HÁ COISAS QUE NÃO SE RESOLVEM COM A "SOPA DO CARDOSO"

Grande parte da população madeirense está a aproximar-se de níveis de subsistência muito baixos. Não falo da população habitualmente afundada na marginalidade da pobreza. Falo de uma dita "classe média", cuja perda de rendimentos está a levar ao desespero pessoas que nunca passaram por dificuldades. E o problema destes não se resolve com a "Sopa do Cardoso". Tinham casa, carros, filhos em colégios particulares e estão a ficar sem nada. Alguns já perderam o emprego, mas outros, apesar de o manterem, não têm meios de assegurar o nível de vida, nem os compromissos assumidos. Pior, não têm a quem recorrer. Pertencem a uma geração de "direitos adquiridos" que diariamente constata que não tem "direitos" nem "adquiridos".

 

DEMOCRACIA OU OLIGARQUIA? OU O CHARCO EM QUE VIVEMOS...

A Assembleia Legislativa voltou a dar problemas. Desta vez todos os deputados do PSD, incluindo a mesa, sob a ordem de Jaime Ramos, abandonaram o plenário para impedir o deputado Carlos Pereira de falar. Como refere o próprio, «sem a democracia parlamentar vivemos em ditadura».

Este sistema que nos é vendido como democracia, é um sistema oligárquico nas mãos de uma minoria dominante. É verdade que o povo vota, mas isso só serve para etiquetar o sistema como democrático.
A maioria que vai às urnas ou aquela que se abstém, não tem a informação necessária e objectiva e, por conseguinte, a reflexão crítica , própria do verdadeiro cidadão movido pelo interesse comum. A verdade é que os votos são condicionados por uma propaganda, utilizando-se meios públicos, como o Jornal da Madeira, para dar a impressão de que se submete o veredicto à vontade popular expressa na liberdade das urnas.

E a crise, que em princípio é um problema económico, nasce da dominação política, que se torna um problema social, de eleitores condicionados pela propaganda e por um regime falsamente democrático.

Como disse Thomas Jeffreson, " o que está em causa hoje é o que sempre esteve em causa ao longo de toda a História da humanidade: se o ser humano se governará a si próprio ou se será governado por uma pequena elite".

ROSTO

Passei por este rosto e ali fiquei. Timidamente registei e pensei. Pensei nos muitos rostos que vamos entranhando. Estranho, não? A vida vai passando...

"Eu não tinha este rosto de hoje, 
assim calmo, assim triste, assim magro, 
nem estes olhos tão vazios, nem o lábio amargo.
Eu não tinha estas mãos sem força, 
tão paradas e frias e mortas; 
eu não tinha este coração que nem se mostra. 
Eu não dei por esta mudança, 
tão simples, tão certa, tão fácil: Em que espelho ficou perdida a minha face?"

Cecília Meireles

O NOSSO PROBLEMA

fonte: Diário de Notícias da Madeira

Os números são assustadores, mas mais assustadora é a situação das pessoas por detrás daqueles números: sem emprego, sem rendimento, sem esperança. E se hoje são 21 mil, prevê-se que até Agosto possam ser 25 mil. Uma verdadeira bomba-relógio! A subida tem sido galopante e o Governo Regional não tem sido capaz de a travar: nos últimos dois meses temos mais 2 mil desempregados.

Ao desemprego, junta-se a perda de rendimentos, em consequência dos cortes de salários, do fim dos subsídios e do aumento da carga fiscal, que terão uma influência brutal na economia, cuja perspectiva é afundar mais rápido que o Titanic. A Madeira bateu realmente contra um icebergue, que dá pelo nome de plano de assistência financeira, consubstanciado no orçamento regional para 2012. Ao leme temos o comandante que, apesar dos avisos, teima em não ver a realidade e segue a toda a velocidade em direcção ao fundo.

Duas questões se colocam neste oceano de problemas: a confiança e a sustentabilidade. São duas questões-problemas, cuja resolução só poderá ocorrer com uma mudança política. Mas uma mudança radical, uma mudança estrutural e de paradigma de desenvolvimento. Não nos serve um jardinismo, sem Jardim. A mudança de actores e a manutenção do mesmo guião, só servirá os mesmos. E sinceramente, eu estou farto de assistir a este espectáculo. Espantam-me aqueles, obsessivamente centrados em Alberto João Jardim, que pensam que tudo será diferente com um PSD sem o seu comandante, e que até se predispõem a fazer coligações eleitorais nestes pressupostos.

Mas voltemos à confiança, ou melhor, à desconfiança. Ninguém confia no Governo Regional e no seu Presidente. Nem o Primeiro-Ministro, nem as instâncias europeias, nem os bancos, nem os empresários. E é nestes últimos que reside o principal problema, pois não estarão dispostos a investir, num governo que sempre pagou tarde e a más horas, que privilegiou os financiadores do regime em detrimento de outros, que não tem um plano de desenvolvimento que lhes diga para onde devem ir e como devem ir. Tivemos sempre uma economia fictícia, baseada em obras públicas, calendarizadas de acordo com os actos eleitorais, que não criaram riqueza. Quer dizer, riqueza criou, mas só para alguns...

Irresponsavelmente, o Governo Regional gastou os dinheiros públicos, contraiu dívida em nosso nome e utilizou os recursos do país e da União Europeia, da forma que viu. E isto não é sustentável. Para o ser, terão de rever-se prioridades e apostar no único sector que pode alavancar a economia, o turismo, secundado pelos sectores produtivos, como a agricultura.

A esta estratégia, deveria-se juntar um investimento na qualificação e na educação, apostando na capacitação das pessoas e não apenas em soluções paternalistas e assistencialistas, embora seja necessário um plano de auxílio a quem mais necessita. E isto não se resolve com a "Sopa do Cardoso", muito menos para os novos-pobres, a classe média, que despojada do seu tipo de vida, não tem os canais daqueles que sempre foram pobres.

O desemprego, não é só um problema de quem está desempregado, é um problema de todos nós. A solução também não depende de um só factor, mas de vários, embora todos vão convergir ao crescimento económico. No entanto, sem mudança, nunca poderá haver esperança.

ORÇAMENTO REGIONAL PARA A EDUCAÇÃO - 2012

A proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2012, representa na sua globalidade e pela austeridade nela contida, um plano de miséria, desemprego, depressão social e regressão económica.

Nas políticas sectoriais, constata-se que o orçamento da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos, sofre um corte de 14,3%, opção política que significa que a Educação deixou oficialmente de ser uma prioridade para o Governo Regional. Comparativamente e apesar das dificuldades, a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais apresenta um aumento de 19,1% de verbas inscritas.

E em tempo de dificuldades financeiras a educação deveria ter um papel fundamental. A educação continua a ser o mais audaz e consistente instrumento de combate à crise e às crises. Só um país informado e educado sabe exercer juízos críticos, tomar opções, escolher políticos, exigir ser cidadão, recusar o demissionismo, querer tomar parte do problema e da solução. Infelizmente, a Educação é hoje um mero acessório. Um mal necessário. Uma despesa e não um investimento.

Esta constatação é ainda mais evidente no ranking dos orçamentos das diversas secretarias regionais, comparando-se a proposta para 2012 com a do ano transacto. Em 2011 a Secretaria que tutela a educação detinha o 1.º lugar com 24,9% do total das verbas inscritas no orçamento da Região, seguindo-se a Secretaria Regional do Plano e Finanças com 24,4% e a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais com 21,4%. Na proposta para 2012, as posições no ranking orçamental alteraram-se, passando a Educação do 1.º para 3.º lugar, com um peso de apenas 16,2% do total do orçamento.

Apesar desta redução de investimento na escola pública, estão previstas transferências de cerca de 12,7 milhões de euros no âmbito do apoio ao funcionamento do ensino particular e cooperativo. As escolas de ensino particular e cooperativo são uma opção das famílias e não devem ser financiadas pelo orçamento regional, a não ser nos casos em que a oferta pública não cubra as necessidades.

A grande aposta dos sucessivos governos do PSD, tem sido nas construções escolares, reduzindo a qualidade educativa às paredes das infraestruturas escolares. A qualidade do ensino não se mede pelos metros quadrados das escolas construídas. São necessárias outras edificações: políticas, estruturais, organizacionais e pedagógicas. As prioridades e estratégicas previstas para 2012, definidas pela SRERH, são vagas e genéricas, vazias de conteúdo e de sentido.

 Ainda sobre as novas escolas, e mesmo assim tendo sido essa a prioridade, o planeamento e construção das mesmas revelou lacunas graves, do conhecimento de toda a comunidade escolar: espaços mal dimensionados, alunos sem recreios ou espaços cobertos, colunas a meio de salas de aula, etc.

Na presente proposta de orçamento regional, estão previstos 552,3 mil euros destinados ao apoio à construção, remodelação e apetrechamento de estabelecimentos escolares. Realce-se o facto, de não terem sido estabelecidas prioridades na construção de estabelecimentos de educação, dando-se o caso de termos a escola de 2,º e 3.º Ciclos em S. Jorge com excelentes condições, mas com um número de alunos reduzido, enquanto a Escola Secundária Padre Manuel Álvares, na Ribeira Brava, está em estado de deterioração avançado há largos anos. 

Saliente-se que o maior corte verifica-se nas despesas com o pessoal, em 43.084 milhões de euros, uma redução de 14,9% relativamente ao orçamento rectificado de 2011. Este facto é tanto mais significativo, se tivermos em conta que a redução prevista em despesas com o pessoal, em todo o orçamento regional, será de 54.149 milhões de euros. Ou seja, serão mais do que ninguém os professores e os educadores, mas também os funcionários das escolas, a assumirem a transferência dos custos da má governação do PSD.   

Podemos dizer, sem qualquer dúvida, que os docentes serão quem mais contribuirá para pagar os erros acumulados do Governo Regional, perdendo em dois anos (2011 e 2012) mais de 30 % das suas remunerações, o equivalente em média, a 8 salários.

Se tivermos em conta a perda 14,3% com os subsídios de férias e de Natal; 3,2% com o corte no subsídio de Natal em 2011; 5% (valor médio) com a redução dos salários, mantida no ano anterior; congelamento dos salários, tendo em conta a inflação somada dos dois anos em 6,6%; o fim do subsídio de insularidade; o congelamento das progressões nas carreiras; os retroactivos não pagos pelas subidas de escalão remuneratório; a brutal sobrecarga fiscal em sede de IRS, é fácil de perceber a perda brutal de rendimentos imposta aos docentes.

Nesta redução da despesa com o pessoal, estará igualmente contemplado o desemprego docente, nomeadamente com a não renovação de contratos e consequente dispensa de professores, em valores bem superiores à prevista redução anual de 2% do número de efectivos. Acresce a situação registada no orçamento de implementação da mobilidade especial, que afectará os docentes dos quadros de escola.

Convém relembrar que quem for atirado para a mobilidade especial receberá o seu ordenado, na totalidade, por um período de apenas dois meses, depois terá mais dez meses a receber 66,7% e ao fim doze meses passará a receber metade.

São diversas as formas que poderão ser utilizados pelo Secretário Regional de Educação e dos Recursos Humanos para concretizar a diminuição de 43.084 milhões de euros, que apesar de mantidas em mistério, não são muito difíceis de prever e que terão como consequência um desemprego nunca antes visto. Desde alterações curriculares, que visam suprimir pares pedagógicos e acabar com desdobramentos de turmas, bem como eliminação e redução de disciplinas, passando pelo aumento do número de alunos por turma, pelo corte do crédito de horas das escolas e pela extinção de projetos, além da criação de novos modelos de gestão escolar, como os agrupamentos de escolas.

Sobre esta última matéria o ORAM é claro quando refere que “serão reduzidas as unidades administrativas por forma a garantir a sustentabilidade pública, mediante a promoção de uma maior flexibilidade e simplificação da gestão pública administrativa”, bem como a “melhoria e reordenamento da rede de infraestruturas de ensino”.

Não convém esquecer que para a redução de despesas no sector da educação, está em marcha a aplicação de um modelo de avaliação de desempenho docente e de alterações ao Estatuto da Carreira Docente, que introduzirão mecanismos administrativos de bloqueamento de progressões na carreira, como quotas ou vagas, que nada têm a ver com mérito profissional ou melhoria do sistema educativo. O único objetivo é financeiro, impedindo professores classificados com Bom de poderem alcançar índices remuneratórios mais elevados. Nunca os professores trabalharam tanto, recebendo tão pouco, para ver tão fracos resultados.

A presente proposta de orçamento não garante o fim da asfixia orçamental das escolas. A prática tem sido a de empurrar com a barriga para frente. As faturas por saldar têm transitado de orçamento em orçamento. São frequentes os cortes de telefones, de gás, de fotocópia, de alimentação e de outros bens e serviços essenciais ao normal funcionamento das escolas.

As famílias também sofrerão como aumento de mensalidades, sendo de referir que o ORAM prevê obter 1,5 milhões de euros com as refeições escolares, mais 532% do que em 2011.

No entanto, continua-se com apoio massivo ao desporto, nomeadamente o profissional, com o falso argumento de “promover o desporto como veículo de promoção e atracão turística para a Madeira”

Com o orçamento para 2012 prevê-se o culminar do processo de degradação e de implosão do ensino e da escola pública na RAM. 

CONCLUSÃO

"Não haverá aqui lugar para uma conclusão.
Concluir é parar".

Lucien Febvre 

PREVISÃO DO DEBATE SOBRE O ORÇAMENTO DA RAM PARA 2012

IMPLICADOS COM A REALIDADE

O debate do orçamento da Região para 2012, que irá ocorrer esta semana, representa uma oportunidade para todos nós mostrarmos o nosso desencanto e o nosso protesto contra a mediocridade política que nos tem governado. Não nos podemos alhear, vincando ainda mais a debilidade da democracia e da nossa Autonomia. O povo não pode sair à rua só para ver o Carnaval ou apitar nas ruas quando algum clube ganha um jogo ou um campeonato. Um povo que ignora o que se passa à sua volta, que se amedronta e encolhe, coloca-se nas nas mãos do poder. E já vimos onde este poder nos levou... Sem valores colectivos ficamos sem futuro.

O fim do bem-estar social, a deterioração da economia, a destruição do que é público, a hipocrisia de determinados políticos, a incompetência dos governantes, a falta de oportunidades, a destruição e descaracterização do meio ambiente, os mais de 20 mil desempregados... São problemas que a todos nos devem preocupar.

Não podemos tolerar e ser cúmplices do fracasso do sistema.  Não podemos continuar na sonolência de um falso desenvolvimento e de um aburguesamento que nos quiseram fazer crer. Nem tão pouco podemos apostar no individualismo e no salve-se quem puder. O poder político quer um povo anestesiado, isolado, individualista. Não podemos consentir! Temos de levantar a nossa voz e reagir. Cada um como puder e onde puder. Mas temos de o fazer.

PARABÉNS AO SPM

Hoje o Sindicato dos Professores da Madeira celebra o seu 34.º aniversário, comemoração marcada pelo lançamento do livro sobre a história do maior sindicato de professores da Região Autónoma da Madeira, intitulado “30 Anos em Defesa da Classe Docente", da autoria de António Castro e Elisa Brazão. A oportunidade deveria servir, não só para recordar o passado, mas para perspectivar o futuro. Nestes tempos de regressão social e de perdas de direitos laborais,importa definir por que eixos se pode valorizar o sindicalismo e qual a importância da acção sindical.

É certo que não existem instituições perfeitas e isentas de falhas, mas os erros não se podem acumular nem repetir sistematicamente, sob pena de se comprometer todo o passado, mas acima de tudo, pôr em causa o seu futuro.

É vital para a nossa sociedade democrática, que os sindicatos continuem a ter força, influência e representação, que os associados que defendem os apoiem, que consigam nestes novos tempos de globalização e de interesses tão diversos, ter a capacidade de despertar interesse, de mostrar utilidade, de conseguir comunicar, de ter capacidade de mobilização e de acção. No fundo, que consigam transformar.

São muitos os obstáculos e maiores os desafios. Como referiu Carvalho da Silva, "observam-se dinâmicas que põem em causa a organização de grupos de interesses conflituantes, ao mesmo tempo que as regras do jogo de representação, mediação e arbitragem são viciadas por mecanismos económicos e políticos (mormente o Estado) que não reconhecem o espaço de acção e procuram ignorar o poder das próprias organizações sindicais".

O caminho não é fácil, num tempo em que a esperança parece perder-se, na mesma velocidade com que se perde o emprego,o salário, os direitos laborais e sociais. Parece tudo incontrolado e incontrolável.

Mas há que resistir e trilhar um caminho que convoque todos para uma acção sindical dinâmica e coordenada, que faça frente a esta avalanche que a todos asfixia. O sindicato tem de ser fonte de esperança e cada um terá de dar o contributo que puder, desde que o fim seja o interesse colectivo. As diferenças não podem representar fraquezas. O SPM terá sempre de ser parte da solução e não parte do problema. O sindicato são os seus sócios e cabe a cada um deles assumir a postura que mais dignifica a instituição. O pior que pode acontecer é vermos a desilusão avançar e simultâneamente afastarem-se todos aqueles que são objecto da sua razão de existir: os professores.   

ASSEMBLEIA VAI À ESCOLA OU COMO FASCIZAR AS CRIANCINHAS

foto DN

A iniciativa "A Assembleia vai à escola" iniciou-se hoje em Santana, com o objetivo de "desmistificar a imagem negativa do Parlamento Regional". Confesso que enquanto docente de História, sempre me recusei em levar os meus alunos a visitar a Assembleia Legislativa da Madeira, para não dar maus exemplos aos meus alunos. Lá passa-se tudo o que eu não quero que ocorra nas minhas aulas.

O que não esperava, era que a Assembleia fosse às escolas. É caso para dizer se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. Adiante. O espantoso é que não é verdadeiramente a Assembleia que vai à escola, mas o seu Presidente, que como sabemos é do PSD, acompanhado do seu staff, do Secretário de Educação, que como também sabemos é do PSD, acompanhado dos seus Diretores Regionais, que também são do PSD, bem como do Presidente da Câmara, que surpresa das surpresas, também é do PSD. Pergunta-se: onde está a pluralidade e a representatividade do órgão mais importante da nossa Autonomia?

Esta iniciativa, a funcionar nestes moldes, é um atentado à democracia e representa uma propaganda partidária/ideológica inadmissível, típica dos países fascistas, onde as consciências das criancinhas eram moldadas em autenticas lavagens cerebrais, com o objetivo de enaltecer o partido único, o seu amado líder, e desta forma, perpetuar no tempo o regime ditatorial. Como se já não bastasse a cerimónia da festa do desporto escolar, ao melhor estilo da mocidade portuguesa ou de outra juventude fascista, temos agora esta espécie de parlamento propagandista ambulante. Haja decência! Numa região onde 58 mil dos seus habitantes não têm instrução, numa promoção da ignorância com fins políticos,  esta tentativa de manipular os alunos do primeiro ciclo, é um acontecimento que devia fazer estalar as consciências dos cidadãos mais indiferentes.